Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

Última atualização: Junho de 2026

O escritório Lettieri Damásio Advogados valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas por meio do site lettieridamasio.com e de seus canais de atendimento.

Ao utilizar este site, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.

1. Quem somos

O Lettieri Damásio Advogados é um escritório de advocacia dedicado à prestação de serviços jurídicos, comprometido com a segurança, confidencialidade e proteção dos dados pessoais tratados em suas atividades.

2. Dados coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais quando fornecidos voluntariamente pelo usuário:

Nome completo;
Endereço de e-mail;
Número de telefone ou WhatsApp;
Informações enviadas por formulários de contato;
Informações necessárias para análise preliminar de demandas jurídicas;
Dados de navegação, como endereço IP, navegador utilizado, páginas acessadas e tempo de permanência no site.

3. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

Responder solicitações realizadas pelo usuário;
Entrar em contato para atendimento jurídico;
Agendar reuniões ou consultas;
Enviar informações solicitadas pelo usuário;
Melhorar a experiência de navegação no site;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Garantir a segurança e funcionamento adequado da plataforma.

4. Base legal para tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento nas hipóteses previstas na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), incluindo:

Consentimento do titular;
Execução de contrato ou procedimentos preliminares;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Legítimo interesse do escritório, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

5. Compartilhamento de dados

O Lettieri Damásio Advogados não comercializa dados pessoais.

As informações poderão ser compartilhadas apenas quando necessário com:

Prestadores de serviços tecnológicos e hospedagem;
Ferramentas de análise e monitoramento do site;
Autoridades públicas, mediante obrigação legal;
Parceiros contratados para execução de serviços relacionados ao atendimento solicitado pelo usuário.

Todo compartilhamento ocorre observando padrões adequados de segurança e confidencialidade.

6. Cookies e tecnologias de navegação

Este site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento adequado da plataforma, melhorar a experiência do usuário, realizar análises estatísticas e identificar preferências de navegação.

O usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou remover cookies, ciente de que determinadas funcionalidades poderão ser afetadas.

7. Armazenamento e segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Os dados serão armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido pela legislação aplicável.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular possui os seguintes direitos:

Confirmar a existência de tratamento de dados;
Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Solicitar portabilidade dos dados quando aplicável;
Revogar consentimentos anteriormente concedidos;
Solicitar informações sobre compartilhamento de dados;
Solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento, quando legalmente possível.

9. Atendimento ao titular

Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de contato disponibilizados no site.

O escritório envidará esforços para responder às solicitações dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.

10. Links para sites de terceiros

O site poderá conter links para páginas externas. O Lettieri Damásio Advogados não se responsabiliza pelas práticas de privacidade adotadas por sites de terceiros, recomendando que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade.

11. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.

Recomendamos a consulta regular desta página para ciência de eventuais modificações.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com nossa equipe pelos canais oficiais disponíveis no site.

Lettieri Damásio Advogados
Site: lettieridamasio.com
E-mail: contato@lettieridamasio.com